Título alternativo
Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado (Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico)
Classificação
Publicado por
Localização geográfica
Idioma principal
Data de publicação
Ano
2021
Mês
9
Dia
28
Formato
Descrição / Resumo
"O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, de acordo com a deliberação da 58ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 12 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 9.987, de 26 de agosto de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, na forma do Anexo a esta Resolução Normativa (...)"
Assunto
Museologia > Entidades > Brasil > Ibram - Instituto Brasileiro de Museus > Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico - CCPM | Direito > Legislação museal brasileira > estrutura de órgãos públicos relativos a museus | Museologia > Entidades > Brasil > Ibram - Instituto Brasileiro de Museus
Situação
Ativo
Âmbito
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Documentos e ferramentas digitais relacionados
Portaria 130, de 19 de março de 2015 (revogada) | Portaria 138, de 28 de abril de 2017 (revogada) | Portaria 82, de 27 de fevereiro de 2019 (revogada)
Licença de uso
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