Museologia Digital é o repositório institucional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e, também, o repositório temático da Museologia brasileira. Foi criado para integrar e dar visibilidade aos registros do passado e do presente da Política Nacional de Museus, do Ibram e das produções realizadas na área. São conteúdos de tipologias e mídias diversas, presentes em publicações, imagens, filmes, vídeos, rádio e podcasts. 

Desenvolvido pelo Centro Nacional de Estudos e Documentação da Museologia – Cenedom/ Ibram, a iniciativa visa congregar outras instituições, coletivos e sujeitos detentoras(es) de acervos originais relacionados aos temas investigados.   

Museologia Digital é um repositório voltado à preservação e difusão digital, que utiliza o Tainacan, uma ferramenta para WordPress. Trata-se de um software livre, utilizado por museus, universidades e outras entidades do Brasil e do exterior, para oferecer acesso aberto e livre ao seu conteúdo. 

O uso do repositório Museologia Digital é regido pelas leis brasileiras e pelos termos e condições expressas neste documento. Ao utilizar o Museologia Digital você aceita e concorda com este Termo de Uso. Caso não concorde com qualquer um dos itens aqui expressos, recomendamos não fazer uso do conteúdo disponibilizado. 

O Museologia Digital reúne obras digitais em formato de texto, imagens estáticas ou em movimento, sons, obras gráficas e outras criações que são protegidas por Direitos Autorais. Antes de utilizar ou realizar download de uma obra digital, verifique o tipo de licença atribuída ou autorização de uso. Essas informações estão indicadas no campo denominado Licença de uso. 

Desta forma, você colaborará com o repositório na preservação dos Direitos Autorais e, igualmente, estará isento em responder um processo de violação de Direitos Autorais ou Conexos.  

A seguir, especificamos os tipos de licenciamento:  

Disponibilização online e sem limitação de uso para obras que derivam de pesquisa técnico-científica. O Acesso Aberto pode ser aplicado a todo tipo de publicação científica, com e sem revisão por pares, incluindo artigos científicos, documentos de conferência, teses, capítulo de livros e monografias. 

A Budapest Open Access Initiative define o Acesso Aberto como: 

“Acesso aberto” à literatura científica revisada por pares significa a disponibilidade livre na Internet, permitindo a qualquer usuário ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral desses artigos, recolhê-los para indexação, introduzi-los como dados em software, ou usá-los para outro qualquer fim legal, sem barreiras financeiras, legais ou técnicas que não sejam inseparáveis ao próprio acesso a uma conexão à Internet. As únicas restrições de reprodução ou distribuição e o único papel para o direito autoral neste domínio é dar aos autores o controle sobre a integridade do seu trabalho e o direito de ser devidamente reconhecido e citado.      

Existem obras que, apesar de estarem em Acesso Aberto, mantêm a declaração de Copyright. São obras com todos os direitos reservados. Ou seja, a reprodução, alteração, distribuição, comercialização, pertencem ao seu criador ou editor, e só podem ser realizadas mediante a sua autorização. 

Símbolo: ©  

Indica que o conteúdo não pode ser copiado, compartilhado ou impresso sem autorização prévia do autor. 

Iniciativa voltada a expandir a quantidade de obras disponíveis. Estas licenças permitem a cópia e o compartilhamento, com menos restrições que o tradicional todos os direitos reservados. 

Permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir da obra licenciada, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam crédito ao autor pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados. 

Permite que outros remixem, adaptem e criem a partir da obra licenciada, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o crédito ao autor e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Esta licença costuma ser comparada com as licenças de software livre e de código aberto “copyleft”. Todos os trabalhos novos baseados na obra original terão a mesma licença, portanto quaisquer trabalhos derivados também permitirão o uso comercial. Esta é a licença usada pela Wikipédia e é recomendada para materiais que seriam beneficiados com a incorporação de conteúdos da Wikipédia e de outros projetos com licenciamento semelhante. 

Permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que a obra licenciada seja distribuída inalterada e no seu todo, com crédito atribuído ao autor. 

Permite que outros remixem, adaptem e criem a partir da obra licenciada, para fins não comerciais. Embora os novos trabalhos tenham de atribuir o crédito ao autor e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não precisam licenciar os trabalhos derivados sob os mesmos termos. 

Permite que outros remixem, adaptem e criem a partir da obra licenciada, para fins não comerciais, desde que atribuam o crédito ao autor e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. 

Esta licença é a mais restritiva. Permite que outros façam download da obra licenciada e a compartilhe, desde que atribuam o crédito ao autor, mas sem que possam alterá-la, de nenhuma forma, ou utilizá-la para fins comerciais. 

Indica que a obra não possui direito real ou de propriedade. Ou seja, ela é livre, gratuita e não possui restrição de uso.   

A obra que não possui licença requer autorização prévia do detentor de direitos patrimoniais. Quando possível, identificamos o detentor no campo denominado Direitos Autorais – Detentor(a). 

Nada no presente Termo de Uso destina-se a restringir ou limitar o acesso e o uso do conteúdo disponível, desde que sejam respeitados os Direitos Autorais, marcas registradas ou outros direitos. 

As obras disponibilizadas neste repositório têm seus direitos autorais vinculados às instituições, coletivos e sujeitos que as possuem. Seu uso e reprodução – para fins comerciais, acadêmicos ou privados – são regidos por normas específicas de cada licenciamento. 

Solicitações de uso diferenciado ao especificado na licença da obra deverão ser dirigidas ao detentor de direitos patrimoniais, identificado no campo Direitos Autorais – Detentor(a). 

O Museologia Digital respeita os direitos de propriedade intelectual e direitos da personalidade de terceiros. Se você acredita que seus direitos foram violados em nosso repositório, por favor, envie uma mensagem para o e-mail: museologiadigital@museus.gov.br. É importante que você mencione o título e o autor da(s) obra(s).  

A partir do recebimento de sua comunicação, o Ibram poderá verificar a situação e adotar os procedimentos cabíveis para a cessação da violação. 

O Termo de Uso pode ser atualizado sem aviso prévio, sendo indicada a data da última modificação no cabeçalho deste documento. O uso do Museologia Digital implica concordância com a regra atualizada.

Brasília, 13 de julho de 2022