Nome alternativo/ citação bibliográfica
Comitê Gestor do SBM
Classificação
Pessoas Jurídicas - Redes - Coletivos > Estado Federativo > União > Conselho e Órgão Colegiado
Localização geográfica
Idioma principal
Descrição
"O Sistema Brasileiro de Museus (SBM) foi criado pela Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009.
Com a publicação do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, o SBM passa a ser definido como uma rede organizada, constituída por meio da adesão voluntária das instituições. Objetiva, em síntese, promover a coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus brasileiros. Dentre as finalidades previstas, cita-se a colaboração com o desenvolvimento, a implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura, de que trata a Lei nº 12.343, de 2010 e do Plano Nacional Setorial de Museus. O mandato dos membros do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus – SBM é de dois anos, permitida uma recondução."
Fonte: Ibram (https://www.gov.br/museus/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/sistema-brasileiro-de-museus). Acesso em: 3/1/2023.
Assunto
Museologia > Políticas Públicas > País > Brasil > PNM - Política Nacional de Museus > SBM - Sistema Brasileiro de Museus > Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus | Museologia > Entidades > Brasil > Ibram - Instituto Brasileiro de Museus | Museologia > Políticas Públicas > País > Brasil > PNM - Política Nacional de Museus > SBM - Sistema Brasileiro de Museus
Situação
Inativo
Instrumento jurídico de criação
Datas
Ano de criação
2004
Ano de abertura ao público
11
Ano de fechamento
5