Decreto 5.264, de 5 de novembro de 2004

Título

Decreto 5.264, de 5 de novembro de 2004

Autoria

URL

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5264.htm

Ato normativo válido?

Não

Revogado por:

Decreto 8.124, de 17 de outubro de 2013

Classificação

Legislação e Recomendações > Decreto

Formato

Digital > Página web

Âmbito

Nacional

Ementa

Institui o Sistema Brasileiro de Museus e dá outras providências.

(Revogado pelo Decreto 8.124, de 17 de outubro de 2013).

Assunto

Museologia > Entidades > Brasil > PNM - Política Nacional de Museus (EXCLUIR 2022) > SBM - Sistema Brasileiro de Museus (EXCLUIR 2022) > Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (EXCLUIR 2022) | Museologia > Entidades > Brasil > PNM - Política Nacional de Museus (EXCLUIR 2022) > SBM - Sistema Brasileiro de Museus (EXCLUIR 2022)

Palavras-chave

legislação museal brasileira | museus brasileiros | SBM - Sistema Brasileiro de Museus