Título
Decreto 8.124, de 17 de outubro de 2013
Autoria
Ato normativo válido?
Sim
Classificação
Formato
Âmbito
Nacional
Ementa
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Assunto
Museologia > Entidades > Brasil > Ibram - Instituto Brasileiro de Museus
Palavras-chave
Decreto 8.124 | Estatuto de Museus | legislação museal brasileira