Classificação
Pessoas Jurídicas - Redes - Coletivos > Estado Federativo > União > Conselho e Órgão Colegiado
Localização geográfica
Idioma principal
Descrição
"A Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC) está prevista na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021."
Fonte: Site do Ministério do Turismo (https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/governanca/orgaos-colegiados/conselho-do-fundo-nacional-da-cultura-cfnc#:~:text=A%20Comiss%C3%A3o%20do%20Fundo%20Nacional,26%20de%20julho%20de%202021.&text=V%20%2D%20exercer%20outras%20atribui%C3%A7%C3%B5es%20estabelecidas,Cultura%20do%20Minist%C3%A9rio%20do%20Turismo.). Acesso em: 3/1/2023.