Título alternativo
Designar Fernanda Santana Rabello de Castro para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus
Classificação
Autor(a)
Publicado por
Localização geográfica
Idioma principal
Data de publicação
Ano
2023
Mês
1
Dia
16
Formato
Descrição / Resumo
"A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 3º da Portaria nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1821335, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, código CCE 1.17, vinculado a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO"
Situação
Encerrado