Direitos Autorais - Regime [EXCLUIR] AA - Acesso Aberto

AA – Acesso Aberto (Open Acess)
Disponibilização online e sem limitação de uso para obras que derivam de pesquisa científica. O Acesso Aberto pode ser aplicado a todas os tipos de publicações científicas com e sem revisão por pares, incluindo artigos científicos, documentos de conferência, teses, capítulo de livros e monografias.

A Budapest Open Access Initiative, define o Acesso Aberto como:

“Acesso aberto” à literatura científica revisada por pares significa a disponibilidade livre na Internet, permitindo a qualquer usuário ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral desses artigos, recolhe-los para indexação, introduzi-los como dados em software, ou usá-los para outro qualquer fim legal, sem barreiras financeiras, legais ou técnicas que não sejam inseparáveis ao próprio acesso a uma conexão à Internet. As únicas restrições de reprodução ou distribuição e o único papel para o direito autoral neste domínio é dar aos autores o controle sobre a integridade do seu trabalho e o direito de ser devidamente reconhecido e citado.

Existem obras que apesar de estarem em Acesso Aberto, mantém a declaração de Copyright. São obras cuja integridade deve ser mantida e que possuem a necessidade de citação de sua autoria.