Lei 5.163, de 22 de outubro de 2008Rose Miranda03/01/2022Lei Lei 5163 Santa Maria RS Baixar TítuloLei 5.163, de 22 de outubro de 2008AutoriaURLhttps://leismunicipais.com.br/a1/rs/s/santa-maria/lei-ordinaria/2008/516/5163/lei-ordinaria-n-5163-2008-institui-o-sistema-de-museus-do-municipio-de-santa-maria-e-o-fundo-municipal-e-da-outras-providencias?r=pAto normativo válido?SimClassificaçãoLegislação e Recomendações > LeiÂmbitoMunicipalEmentaInstitui o Sistema de Museus do município de Santa Maria e o Fundo Municipal e dá outras providências.AssuntoMuseologia > Entidades > Brasil > Sistemas Estaduais, Distrital e Municipais de Museus > Sistema Municipal de Museus de Santa MariaPalavras-chavelegislação museal brasileira | museus santa-marienses | Sistema Municipal de Museus de Santa Maria